Nesta sexta-feira (15), o Ministério da Educação (MEC) divulgou a estimativa de oferta de aproximadamente 60 mil vagas através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda neste ano. Essas vagas são remanescentes, ou seja, aquelas para as quais não houve contratação de financiamento no processo de seleção regular. Os candidatos serão classificados com base em suas pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo a Agência Brasil, a convocação para preencher as vagas remanescentes do Fies havia sido interrompida em 2021 e agora está sendo retomada. O MEC informou que os prazos de inscrição e todos os critérios necessários para participar do processo seletivo serão anunciados até outubro, através de um edital.
Nas edições anteriores, a ocupação das vagas remanescentes era feita por ordem de inscrição no sistema. No entanto, a partir de agora, os inscritos serão selecionados com base na classificação de suas pontuações no Enem, considerando exames realizados a partir de 2010.
Outra mudança no processo de preenchimento das vagas, de acordo com o MEC, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de sua participação em edições anteriores do Fies este ano, o que não era permitido nas seleções anteriores. Os prazos e critérios para a participação das instituições de ensino também serão definidos em um edital previsto para ser publicado até o final de setembro.
A retomada do processo seletivo havia sido previamente anunciada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, durante o seminário "Diálogo sobre a reconstrução do Fies", organizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). De acordo com Fonseca, os financiamentos serão destinados a estudantes matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.
Essa retomada das vagas remanescentes faz parte das discussões em andamento no MEC para reconstruir o Fies com foco na sua natureza social. A pasta planeja lançar em breve o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
O Fies, criado em 1999, oferece financiamento para estudantes em instituições de ensino particulares em condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo mercado. O programa chegou a celebrar mais de 732 mil contratos em 2014, mas passou por uma série de alterações e cortes desde 2015, atribuídos em grande parte à alta inadimplência, ou seja, estudantes que contrataram o financiamento e não conseguiram quitar as dívidas.
