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Mensalinho para deputados de MT teve até mesmo 13º, diz ex-governador

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BRASÍLIA - O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa afirmou em sua delação premiada que os deputados estaduais recebiam um mensalinho para votar projetos de interesse do Executivo. Segundo ele, o esquema existiu durante o mandato de vários governadores: Dante de Oliveira (já falecido), Blairo Maggi (hoje ministro da Agricultura) e o próprio Silval, perdurando pelo menos 16 anos. Em 2010, o mensalinho chegou a ter até mesmo um 13º, por exigência dos deputados estaduais.

O delator assumiu o cargo de deputado estadual em 1999, quando Dante era governador, mas disse ter conhecimento de que os pagamentos já ocorriam antes. Em 1999, o valor do mensalinho era em torno de R$ 10 mil mensais. Em 2002, último ano do governo Dante, estava nos R$ 20 mil. Segundo Silval, o esquema continuou no governo de Blairo, entre 2003 e 2010. Em 2003, estava na casa dos R$ 30 mil. Em 2006, tinha chegado a R$ 40 mil. O delator destacou que, na época, tem conhecimento de que 16 dos 24 deputados estaduais recebiam um mensalinho. Entre os citados, pelo menos seis ainda estão no cargo.

Em 2010, Blairo renunciou ao cargo para disputar eleição ao Senado e Silval, que era ser vice-governador desde 2007, assumiu o governo. Em seu primeiro ano como governador, ele relatou que "houve uma imposição dos Deputados Estaduais de se pagar o '13°', assim chamado porque enquanto o valor mensal do 'mensalinho' era de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no '13°' os parlamentares exigiram o pagamento do 'mensalinho' mais R$ 100.000,00 (cem mil reais)".

Silval foi reeleito e ficou no cargo até 2014. Nesse ano, o pagamento estava na faixa dos R$ 50 mil. Segundo ele, o mensalinho foi "regulamentado", com o aumento da verba indenizatória, que era de R$ 18 mil, e foi para R$ 65 mil.

Quando Dante de Oliveira era governador, os pagamentos eram feitos em espécie, com recursos desviados do extinto DVOP (Departamento de Viação e Obras Públicas), atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Blairo mudou a forma de pagamento, porque não queria dar dinheiro vivo. Em vez disso, ele concordou em suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa. Os recursos a mais eram usados no mensalinho, executado pela Mesa Diretora.

"Blairo Maggi aceitou suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa sabendo que tais recursos seriam utilizados para a obtenção dos retornos necessários para o pagamento das propinas aos deputados estaduais", diz trecho do termo de depoimento prestado por Silval Barbosa em 5 de maio de 2017.

Também de acordo com o termo, "a Mesa Diretora quitava o 'mensalinho' com os Deputados Estaduais através dos retornos dos serviços contratados pela Assembleia Legislativa mediante a supIementação do orçamento efetuada pelo Executivo".

Silval afirmou que, embora concordasse com o pagamentos, Blairo reclamava. Segundo o termo de depoimento, "Blario Maggi sempre reclamava dos pedidos de suplementação para os pagamentos das propinas aos parlamentares, mas acabava cedendo para manter a governabilidade".

Segundo o delator, desde 1999 as Mesas Diretoras da Assembleia de Mato Grosso eram escolhidas mediante pagamento de propina. Ele disse que o esquema para a escolha da Mesa Diretora se repetiu pelo menos até 2013, quando ele próprio já era governador. Silval também afirmou que havia desvio de dinheiro de contratos da Assembleia Legislativa, como na obra da nova sede.

Em nota, Blairo negou as acusações de Silval e lamentou o que chamou de ataques à sua reputação. " Repudio ainda a afirmação de que comandei ou organizei esquemas criminosos em Mato Grosso. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas", diz trecho da nota.

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