O Ministério da Saúde suspendeu, na tarde desta quinta-feira (29), a nota técnica sobre o período para realização do aborto legal no país. A nota foi publicada ontem (28) e derrubava um documento de 2022 do governo Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, o Governo afirmou que o documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde, nem pela consultoria jurídica, e que portanto está suspenso. O documento publicado ontem suspendia os efeitos da nota de 2022, que recomendava o tempo limite de até 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do procedimento.
Apesar de apenas recomendar o procedimento para casos já previstos em lei, a nota não foi bem recebida pelos parlamentares bolsonaristas, que passaram a pressionar o governo federal até a retirada.
"A pressão funcionou. Vocês pressionaram. Vocês não imaginam a força que têm. Muito obrigada. Temos que permanecer vigilantes. O Brasil é pró-vida. Não podemos deixar imperar uma cultura de morte no nosso país.", declarou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas redes sociais.
