BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (), ministra , colocou à disposição dos ministros da corte mais 36 funcionários e 10 juízes auxiliares, para dar conta do número de processos decorrentes da . No início do ano, com a delação da Odebrecht, vários inquéritos deixaram o gabinete do ministro , relator da Lava-Jato, rumo a outros gabinetes. Isso porque muitos fatos delatados pelos executivos da empresa não tinham ligação direto combos desvios da Petrobras. Depois disso, vários ministros reclamaram do excesso de trabalho imposto a suas equipes.
Em outubro, Fachin ganhou cinco funcionários no gabinete para dar conta do volume de trabalho trazido com as investigações. O ministro assumiu os processos da Lava-Jato em fevereiro, depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. No mês passado, Fachin tinha no gabinete 79 inquéritos e seis ações penais sobre a Lava-Jato.
Os novos funcionários devem ser remanejados da presidência do STF — portanto, não significarão mais despesas para os cofres públicos. Cada gabinete deve receber ao menos três funcionários e um magistrado nos próximos 15 dias. Os juízes serão transferidos de tribunais de todo o país, conforme a escolha de cada ministro.
— Os gabinetes estão todos acumulados de serviço em matéria penal. Sei que não é só gabinete do ministro Fachin, outros gabinetes estão extremamente assoberbados de serviço — disse Cármen Lúcia, na sessão administrativa realizada no tribunal nesta quarta-feira.
Fachin é o único ministro que hoje tem a ajuda de três magistrados no gabinete. Agora, terá quatro. Outros ministros do STF têm apenas dois juízes auxiliares. Passarão a ter três. As exceções são Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que não contam com esse tipo de ajuda, por opção pessoal. Embora eles tenham direito à ajuda dos juízes, devem continuar abdicando dessa prerrogativa.
Marco Aurélio foi o único a discordar da convocação de mais um magistrado por gabinete. Para ele, essa providência prejudica a prestação judicial em outras partes do Brasil.
— É cobrir um santo pra descobrir outro — observou Marco Aurélio.
A decisão de Cármen Lúcia de designar mais funcionários e juízes para os gabinetes do STF é um recado da prioridade que se quer dar para as investigações da Lava-Jato. Embora os gabinetes estejam abarrotados de inquéritos, vale lembrar que muitos ainda não tiveram a investigação concluída pela Polícia Federal, nem foram alvo de denúncia da PGR. Portanto, na maior parte dos casos, a demora na conclusão dos casos não pode ser atribuída ao STF.
