O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte, para viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Em sua decisão, Moraes destacou que há risco de tentativa de fuga, justificando a manutenção das medidas restritivas impostas em 2023. Segundo o ministro, Bolsonaro poderia seguir o exemplo de outros condenados que buscaram asilo no exterior.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, para se furtar à aplicação da lei penal”, aponta Moraes em documento publicado nesta quinta-feira (16).
O ministro disse ainda que Bolsonaro não comprovou a existência do convite que teria sido enviado a ele pelo próprio presidente dos EUA. Nesta quarta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra a devolução do passaporte, afirmando que a viagem não apresenta interesse vital capaz de superar o interesse público. O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2023.
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