SÃO PAULO - Quase quatro anos após aceitar a denúncia da Operação Sinapse, o juiz Sérgio Moro condenou, nesta segunda-feira, 16 pessoas por desvio de dinheiro em um esquema montado para fraudar licitações do Instituto Federal do Paraná (IFPR) entre 2009 e 2013. Segundo o juiz, não foi possível dar a sentença antes devido à “complexidade da causa” e ao “acúmulo de trabalho” provocado pela Operação Lava-Jato.
A Operação Sinapse foi deflagrada em 8 de agosto de 2013, quando 18 pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF), acusadas de desviar R$ 6,6 milhões do setor de ensino à distância do IFPR. A ação penal teve início dois meses depois, em 11 de outubro, quando a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os procuradores, duas organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) fizeram cinco contratos fraudulentos com o IFPR com o objetivo de desviar recursos. O Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas (Ibepoteq) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (Abdes), ambas de Curitiba, apresentaram notas fiscais frias para justificar serviços que não foram prestados ou foram prestados parcialmente, ainda segundo o MPF.
A sentença o juiz Moro pune 16 pessoas, entre agentes públicos do IFPR, pessoas vinculadas às Oscips e responsáveis por outras empresas subcontratadas. As penas variam de um ano e quatro meses de prisão a 22 anos de e cinco meses de prisão — por crimes como peculato, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os condenados deverão ressarcir os cofres públicos com os R$ 6,6 milhões que foram desviados.
Outras 11 pessoas que haviam sido denunciadas pelo MPF foram absolvidas na sentença desta segunda-feira, entre elas o ex-reitor do IFPR Irineu Mario Colombo.
