SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo denunciou Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, pelo crime de estupro, após ele ter sido preso em 2 de setembro esfregando o pênis na perna de uma mulher em um ônibus, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo.
Naquela semana Novais foi preso praticando o mesmo ato em duas ocasiões. Na primeira, ele havia sido preso por ejacular em uma mulher, também em um ônibus na Avenida Paulista, mas foi solto pela Justiça.
No começo do mês, foi condenado a dois anos de prisão, em regime fechado, por um crime semelhante que tramitava desde 2013, na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda.
Na denúncia desta quinta-feira, a promotora Adriana Ribeiro Soares de Morais relata que a mulher percebeu o que estava ocorrendo e que, ao tentar se esquivar, o acusado segurou-a para continuar praticando o ato criminoso. Por isso, a tipificação como estupro do MP. "Na medida em que houve constrangimento da vítima mediante violência física empregada para que ele praticasse ato libidinoso."
Ainda segundo a denúncia, "a vítima foi subjugada e, encurralada, constrangida a permitir que Novais praticasse o repugnante ato libidinoso".
O Ministério Público pede a manutenção da prisão preventiva de Novais e a instauração de incidente de insanidade mental para investigar se o acusado era inimputável (aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos) ou não quando cometeu os crimes. O objetivo é saber se ele tinha ou não ciência do que estava fazendo e, mediante o resultado, determinar a aplicação da pena.
Diego Ferreira de Novais chegou a dizer durante depoimento que pasou a cometer os crimes sexuais após sofrer um acidente em 2006, que o deixou duas semanas em coma.
