BRASÍLIA - O presidente da Claudio Lamachia, disse nesta quarta-feira que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal () é condição fundamental para a democracia no país, “independentemente dos vencedores e dos vencidos”. Após as declarações do , Lamachia defendeu o Estado democrático de direito.
Em nota, o presidente da OAB não cita diretamente o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que disse em rede social que a instituição defende o "respeito à Constituição, à paz social e à Democracia", e que "se mantém atenta às suas missões institucionais". Mas ele defende :
“Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!"
Ainda de acordo com a OAB, qualquer tentativa de retrocesso deve ser repudiada pela sociedade.
“O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”, diz o texto.
Leia a nota na íntegra:
"
!"
