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No Rio, morar em área tomada por facção pode definir destino na cadeia

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RIO — Um desentendimento entre dois chefes da organização criminosa Amigos dos Amigos (ADA), na última sexta-feira, levou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap-RJ) a retirar parte de presos integrantes desta facção do Presídio Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4), no Complexo Penitenciário de Gericinó. Segundo o defensor público Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio, os detentos foram levados para a cadeia pública José Frederico Marques, também em Gericinó, de forma provisória.

O caso remete à regra no sistema do Rio. Separar presos, segundo as facções criminosas, é uma prática desde 2004, depois que uma rebelião na Casa de Custódia de Benfica deixou 30 mortos. Para evitar confrontos, a Seap-RJ faz uma triagem de todos os internos, segundo um determinado perfil. Questionada, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) não explicou, no entanto, quais são os critérios que utiliza.

— Hoje, o parâmetro para separar os presos no Rio é se ele pertence a uma organização criminosa ou se mora em um bairro dominado por essa facção. Às vezes, o preso cometeu um roubo e não tem nada a ver com a facção, mas vai parar numa unidade destinada a um grupo. Isso facilita o recrutamento desse preso, seja voluntário ou forçado, por meio de ameaças. A facção diz que vai visitar a família do detento se ele não trabalhar para ela — explica Barcellos.

A guerra entre grupos criminosos levou o Rio a destinar unidades prisionais inteiras a determinadas organizações. Uma lista elaborada em 2013 e disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) mostra que 18 penitenciárias, presídios e cadeias públicas, entre as 50 unidades do estado, são classificadas segundo as facções.

As penitenciárias Dr. Serrano Neves (Bangu 3A), Gabriel Ferreira Castilho (Bangu 3B), e Moniz Sodré, por exemplo, foram designadas ao Comando Vermelho. Já a penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4) abriga presos ligados à facção Amigo dos Amigos, enquanto a Lemos de Brito (Bangu 6) e a Esmeraldino Bandeira recebem integrantes do Terceiro Comando. Todas as unidades ficam no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. Em Japeri, a Milton Dias Moreira também é destino dos integrantes do CV.

De acordo com a lista, unidades fluminenses destinadas ao regime semiaberto também separam presos segundo grupos criminosos.

— Existe um entendimento de que pulverizar uma facção reduz o poder nocivo dela. Mas isso pode resultar em conflito, e o estado vai ter que responder. Qualquer solução precisa passar pelo Judiciário — diz Barcellos.

Questionado sobre a listagem dos presídios, o TJ disse que o documento havia sido elaborado pela Seap e estava desatualizado. A página da internet foi tirada do ar. A Seap não respondeu se era a autora da lista.

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