No último sábado (14), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) deflagrou uma operação para investigar um homem suspeito de incitar ódio e ameaças contra Maria da Penha Fernandes, farmacêutica e símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. A operação, que contou com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) dos Ministérios Públicos dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, os mandados foram cumpridos na residência do investigado, no Espírito Santo, e em um evento voltado ao público masculino, no Rio de Janeiro, onde o suspeito também participava ativamente. Equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados para prosseguir com a investigação.
Entenda o caso
Maria da Penha, que inspirou a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), após sobreviver a uma tentativa de homicídio por parte de seu ex-marido, tem sido alvo de ataques virtuais por grupos digitais misóginos. Nos últimos meses, esses ataques intensificaram-se, com ameaças e discursos de ódio direcionados a ela, o que motivou a ação do MP-CE.
A investigação aponta que o principal investigado, dono de um perfil nas redes sociais com grande número de seguidores, estava disseminando conteúdo difamatório contra Maria da Penha e a Lei Maria da Penha. O material divulgado incluía calúnias, intimidações e perseguições, configurando crimes como intimidação virtual e ameaça.
Além dos mandados de busca, o Judiciário determinou medidas restritivas contra o suspeito, como a suspensão de seu perfil no Instagram por 90 dias e a proibição de se aproximar de Maria da Penha ou de suas filhas, tanto pessoalmente quanto por terceiros. Ele também foi proibido de deixar a comarca onde reside por mais de sete dias, e de sair do país sem autorização judicial.
Agressões físicas e virtuais
As investigações ainda revelaram que o suspeito se aproximou da antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza, local simbólico onde ocorreu a tentativa de homicídio contra ela em 1983. Esse fato aumentou as preocupações sobre a segurança da farmacêutica.
Com a operação, o MP-CE busca garantir a proteção de Maria da Penha e combater a propagação de discursos de ódio e violência contra mulheres nas redes sociais.
