SÃO PAULO - A Polícia Federal vai abrir um inquérito para invetigar a origem do drone que invadiu a pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na noite deste domingo, interrompendo as operações do terminal por cerca de duas horas e obrigando o desvio de 34 voos para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, Galeão e Curitiba.
A PF informou o inquérito será instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Congonhas “com objetivo de identificar o objeto e o responsável por ele”, para investigar o crime previsto no artigo 261 do Código Penal, que trata exposição a perigo de “embarcação ou aeronave, própria ou alheia”, ou prática de qualquer ato que impeça ou dificulte “navegação marítima, fluvial ou aérea". As penas previstas são de dois a cinco anos de prisão.
Sobre o incidente de domingo a Polícia Federal disse que “pilotos da aviação comercial, que deveriam pousar naquele local, visualizaram um veículo aéreo não tripulado e informaram a torre de controle”. Em seguida, diz a nota, foi acionado o Centro de Operações de Emergência da Infraero, a PF e a Polícia Militar. No entanto, apesar de sobrevoo feito pelo helicóptero da PM e de buscas em terra por agentes federais, nada foi encontrado.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), reiterou que aguarda informações das forças policiais as informações sobre a identificação do autor das infrações, “para que ele também possa ser punido pela agência no âmbito administrativo”. É atribuição da ANAC classificar e registrar drones em funcionamento, além de estabelecer regras sobre o seu uso e treinamento para pilotos, “quando aplicáveis”. Irregularidades em relação ao cumprimento da norma da ANAC são passíveis de sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
O Brasil tem hoje 14.909 drones de uso recreativo e 9.386 de uso profissional cadastrados pela ANAC. No estado de São Paulo, onde fica o aeroporto de Congonhas, há 8.607 equipamentos cadastrados pela agência.
