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PGR vai orientar procuradores a lidar com advogados em acordos de delação

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BRASÍLIA — Como um procurador deve conduzir uma negociação de um acordo de delação premiada? Com quem e onde deve se reunir? Respostas a estas e outras perguntas similares estão sendo preparadas por grupo de procuradores da 2ª e da 5ª câmaras criminais da Procuradoria-Geral da República (PGR), para servir de referência a procuradores e promotores encarregados de fazer acordos de delação premiada, .

O documento, que já está sendo conhecido como manual da delação, deverá ser concluído e apresentado a procuradora-geral Raquel Dodge em março. Segundo um dos responsáveis pelo texto, trata-se de um conjunto de sugestões para orientar procuradores nas tratativas com advogados ou investigados interessados em colaborar com investigações em troca de benefícios penais. A ideia é definir o que deve e o que não deve ser feito por um investigador em uma negociação.

Um texto com as regras gerais daria maior segurança aos procuradores, sobretudo para aqueles que nunca atuaram na área. Ao longo da Lava-Jato vários advogados tentaram minar a credibilidade de algumas delações com acusações sobre supostos excessos cometidos por procuradores em acordos de delação. O documento terá como base a experiência acumulada pelos procuradores nos últimos anos, especialmente na Lava-Jato.

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