BRASÍLIA – O ministro Admar Gonzaga, que tomará posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar de Henrique Neves no dia 17, disse nesta terça-feira que o mais provável é o julgamento do processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer seja concluído apenas no próximo semestre. O julgamento estava marcado para acontecer hoje, mas questões de ordem apresentadas pela defesa do PT e pelo relator, ministro Herman Benjamin, adiaram a conclusão do caso por tempo indeterminado. Isso porque serão ouvidos mais quatro depoimentos e também foi concedido mais prazo para as defesas se manifestarem.
— Acredito que o julgamento será feito de forma breve, porque o ministro relator é muito célere nas providencias que tem tomado no processo. Eventualmente, pode haver um pedido de vista para o exame. Não seria eu a pedir vista, mas o ministro imediatamente subsequente, que é o ministro Napoleão Nunes. Não vejo que esse processo vá se alastrar por muito tempo. Tenho a impressão de que esse ano esse processo está encerrado, na metade do semestre que vem, ou início do semestre que vem — disse o novo ministro.
Admar afirmou que ainda não estudou o processo e, portanto, ainda não tem voto pronto. Ele disse que vai pedir ao relator acesso aos autos o quanto antes – de preferência, antes mesmo de tomar posse no cargo.
— É uma real possibilidade (eu participar do julgamento), porque haverá a reabertura da instrução. Eu ainda não tenho os elementos do processo para poder fazer uma análise.
Além da substituição de Henrique Neves por Admar Gonzaga, até o próximo semestre pode haver nova mudança na composição da corte. O mandato da ministra Luciana Lóssio termina no dia 5 de maio. A cadeira deverá ser ocupada pelo advogado Tarcísio Vieira. Isso pode adiar ainda mais o julgamento, porque será mais um ministro que precisará estudar o processo, que reúne milhares de páginas com depoimentos, diligências e documentos.
Logo no início da sessão de hoje, o TSE decidiu conceder mais cinco dias de prazo para as defesas apresentarem alegações finais. Antes disso, serão tomados depoimentos de mais quatro testemunhas: o publicitário João Santana; a mulher dele, Mônica Moura; André Santana, que é apontado como operador do casal; e também o ex-ministro Guido Mantega.
Os advogados Flávio Caetano, que defende Dilma, e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que representa Temer, afirmaram que, após os novos depoimentos, poderão apresentar requerimentos e pedir a produção de contra-provas. Foi o que ocorreu, por exemplo, depois que o TSE ouviu dez pessoas ligadas à Odebrecht em março. Caberá ao ministro Herman Benjamin aceitar ou não os novos pedidos. Quando terminaram os depoimentos da Odebrecht, ele negou a maioria.
Somente após essa etapa é que começará a contar o prazo de cinco dias. Somado a isso, há o feriado de Páscoa na próxima semana, quando o Judiciário brasileiro costuma funcionar em ritmo mais lento.
