BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira que a Câmara fará somente uma checagem formal das assinaturas do projeto de origem popular conhecido como “10 medidas contra a corrupção”. Segundo ele, ainda não dá para saber quando será encerrada essa etapa, mas assim que estiver concluída, o projeto retomará o trâmite de onde parou. Na quinta-feira passada, o presidente do Senado devolveu o projeto , sem qualquer andamento, há exatos dois meses.
— A gente vai fazer a contagem e vamos cumprir tudo o que tiver que ser feito em relação à contagem, contagem formal, apenas. Quero esclarecer que a única condição que a Câmara tem de fazer é uma contagem formal — afirmou.
Maia, , do STF, de que caberia à Câmara checar as assinaturas, resolveu cumprir a decisão. E agora reconhece que não dá para "jogar por água abaixo" a mobilização popular que ensejou o projeto. A iniciativa obteve mais de dois milhões de assinaturas e foi idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O presidente da Câmara afirmou que ninguém sabia que a tramitação do texto seria interrompida pelo STF para que fossem checadas as assinaturas, rito previsto para projetos de iniciativa popular.
— O que a gente não pode é jogar toda a mobilização que foi feita por água abaixo, porque também ninguém sabia que chegaríamos a essa situação que nós chegamos. Vamos fazer a contagem formal e depois retomar o rito do projeto, no ponto onde ele parou — disse.
Maia anunciou ainda que no mês que vem irá elaborar, com a ajuda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um projeto para definir mais claramente como deve ser feita a checagem das assinaturas de projetos de iniciativa popular daqui para a frente.
