O Projeto de Lei 6289/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa criar o programa “Cidades do Futuro”, destinado a incentivar alunos do ensino médio a desenvolver projetos e soluções inovadoras para problemas enfrentados em suas comunidades. A iniciativa tem como objetivo promover o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico entre os estudantes.
A proposta incentiva os jovens a identificar problemas reais em seus bairros e, a partir disso, busca:
- aproximar escolas, universidades, governo e organizações da sociedade civil;
- fomentar a criatividade e apoiar projetos que tragam benefícios sociais e ambientais;
- premiar e divulgar as melhores iniciativas desenvolvidas pelos alunos.
As escolas que aderirem ao programa, coordenado pelo Ministério da Educação, poderão realizar atividades interdisciplinares e feiras anuais para a apresentação das soluções encontradas. Os temas abordados incluem mobilidade urbana, meio ambiente, acessibilidade, segurança e cultura.
O projeto também prevê que o governo federal estabeleça parcerias com instituições de ensino e entidades privadas para oferecer suporte técnico e financeiro às iniciativas. O financiamento do programa será realizado por meio de dotações orçamentárias específicas.
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), destaca que a participação ativa dos jovens na busca por soluções locais é uma importante ferramenta de transformação social. Ele menciona o projeto "Pioneiros das Águas de Manaus", em que estudantes sugeriram sistemas de descarte de lixo e recuperação de igarapés na capital amazonense. "O contato com a realidade local desperta nos alunos o senso de responsabilidade coletiva e o interesse por temas que afetam diretamente o cotidiano da população", afirma Mandel.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Extraído de Câmara dos Deputados
