RIO — A proposta brasileira para a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul foi novamente rejeitada pela Comissão Internacional Baleeira (IWC, na sigla em inglês), que se reúne até sexta-feira no Costão do Santinho, em Florianópolis. O texto alcançou maioria de 58% dos votos, com 39 a favor, 25 contra, 3 abstenções e 2 ausências, mas ficou abaixo do percentual de 75% necessários para aprovação. Após a votação, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, agradeceu o apoio recebido e garantiu que o país não abdicará da ideia.
O Brasil discute a criação do santuário desde 1998 e reapresenta, reunião após reunião, a proposta ao plenário da comissão. Ao longo dos anos, o texto foi refinado e ganhou força com apoio de outros quatro países: Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão. Em todas as votações o projeto conseguiu a maioria dos votos, mas não os 75% necessários. Para a reunião em Florianópolis, a ofensiva diplomática foi reforçada, mas não foi capaz de superar a resistência do bloco pró-caça.
— Há praticamente duas décadas que essa proposta é apresentada e vamos continuar insistindo, porque a gente entende que ela é relevante para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU — afirmou Ugo Vercillo, diretor de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, que está em Florianópolis participando da plenária.
Se o placar foi desfavorável para a criação do santuário, ele indica boas perspectivas para outras duas propostas que ainda serão apreciadas pela plenária. O Japão, que lidera o bloco pró-caça, trouxe para Florianópolis um projeto que, na prática, põe fim à moratória à caça comercial imposta em 1986. O documento, intitulado “O caminho a seguir”, propõe a criação de um comitê de caça sustentável, que seria responsável por avaliar e liberar cotas para a pesca comercial de baleias, após análise do impacto da exploração sobre a população.
— A votação do santuário mostrou que o bloco pró-conservação tem 39 votos e o Japão apenas 25 — comentou Vercillo. — Nós, dos países conservacionistas, temos um compromisso em não retroagir em nenhum ponto e não concordamos com a proposta japonesa.
A plenária da IWC também irá votar uma outra proposta japonesa, a Declaração de Florianópolis. O texto defende que a “caça comercial de baleias não é mais uma atividade econômica necessária” e que a “caça com fins científicos não é mais uma alternativa válida para responder às questões científicas dada a existência de abundantes métodos de pesquisa não letais”.
A declaração pretende realinhar a estrutura da comissão para o foco na conservação e em outras formas de exploração, como o turismo de observação, e abandonar o debate sobre a pesca comercial. Para ser aprovado, o documento precisa apenas da maioria simples dos votos, não dos 75% necessários para outras propostas.
— Se os países que votaram pela criação do santuário mantiverem a posição, a declaração será aprovada — calculou Vercillo.
