BRASÍLIA - Contrário à instituição do chamado "distritão", aprovado na quarta-feira na comissão da reforma política na Câmara, o PT acredita que pode reverter o resultado no plenário. Para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), o fato de a votação ter sido apertada, 17 a favor e 15 contra, é sinal de que o texto está ameaçado e corre o risco de não ser aprovado na próxima etapa. Por esse modelo, são eleitos os deputados e vereadores mais votados, independentemente das alianças de seus partidos.
— O distritão subiu no telhado. O clima no plenário, hoje, é para rejeitar o distritão — disse Zarattini.
Relator da matéria, o também petista Vicente Cândido (SP) chamou o sistema aprovado ontem como "um desastre" e diz que espera reverter o resultado. A comissão é a primeira etapa desse projeto, que ainda terá de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto tem que ser aprovado por 308 dos 513 deputados em dois turnos e depois por 49 dos 81 senadores também em dois turnos.
O texto aprovado ontem também cria um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais. Hoje serão votados 33 destaques, entre os quais um do Psol que retira a criação do fundo. Cândido também disse que foi vencido sobre o valor do fundo, que ele acha excessivo. Se aprovado como está, o dinheiro virá do Orçamento da União.
— Estou perdendo a batalha. Não tenho o controle dos votos, não fui competente para convencê-los. Procurei dar um passo para trás para dar outro para frente — disse Cândido.
Ele defende a adoção de outro modelo eleitoral, o distrital misto, a partir de 2020 ou de 2022. Por esse modelo, metade das vagas de deputados e vereadores é ocupada por quem foi eleito numa divisão dos estados em distritos e a outra metade por uma lista fechada, pré-ordenada pelos partidos. O petista prega ainda o fim da figura do vice-presidente, o mandato de dez anos para juízes indicados às cortes superiores o fim do suplente para senador.
— Vice só conspira, quem não tem função não deve ter cargo, não deve ter assessor — discursou o relator logo no início da sessão.
Antes da sessão começar, o presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) elogiou o "distritão" e rebateu as críticas sobre o montante previsto para o custeio das campanhas.
— Quando dizem que vai tirar dinheiro da educação, não é assim, não é essa avaliação simplista. Isso aí dá para construir uma democracia, que se não existisse estaríamos numa ditadura. O dano é muito maior se você não tiver dinheiro para financiar a democracia — disse Vieira Lima.
