O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse adicional aos estados e municípios, destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, será efetuado até o dia 21 deste mês.
Conforme informações do ministério, o cronograma de repasses foi definido em acordo com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais da área da enfermagem, incluindo aqueles vinculados aos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, receberão um total de nove parcelas ao longo de 2023, com valores retroativos a partir de maio, além do pagamento do 13º salário. Para viabilizar o pagamento do piso, o governo federal alocou um montante de R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, os servidores federais da categoria de enfermagem já receberam os complementos referentes aos meses de maio e junho, juntamente com a parcela de julho. O ministério comunicou que as demais parcelas serão creditadas até dezembro, assim como o pagamento do 13º salário.
Segundo a nota emitida pelo Ministério da Saúde, "de acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal".
