O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do Programa Cartão Reconstruir, para que pessoas afetadas por desastres recebam recursos para compra de material de construção diretamente do Fundo de Calamidades Públicas.
O autor da proposta (PL 3.141/2023), Sérgio Petecão, do PSD do Acre, diz que o ideal seria nunca precisar dessa ferramenta, mas caso aconteça algo como a tragédia vivenciada pelo Rio Grande do Sul, que o dinheiro chegue rapidamente a quem precisa.
O programa permitirá a participação dos estados e municípios, tanto na sua execução como no custeio das suas atividades, por meio de aportes de recursos financeiros, concessão de incentivos fiscais ou fornecimento de bens e serviços.
A proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados na próxima semana.
Fonte: Agência Senado
