BRASÍLIA - Os nervos estão a flor da pele no Senado Federal. A operação da Polícia Federal asfixiando familiares do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) é um componente a mais na agitação inusual no Senado para uma manhã de quinta-feira, quando os senadores deixam Brasília rumo a seus estados. O pátio do estacionamento da Casa está lotado de carro preto, e as informações dão conta de 60 senadores na cidade. Mas ainda não chegaram ao plenário.
O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) comanda a sessão em que os senadores devem anular a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno domiciliar. Ontem a noite ele conversou com a presidente do STF, Cármen Lúcia, para uma última tentativa de entendimento, para evitar a medida drástica de levar a decisão para ser derrubada no plenário. Sem sucesso, estão a postos para , em nome da defesa das prerrogativas do Poder, anular a decisão contra Aécio.
No PT , depois da péssima repercussão da nota da Executiva nacional divulgada ontem apoiando a anulação da decisão que atingiu o adversário Aécio Neves, se articula uma nova nota anunciando que o partido vai votar pela recuperação do seu mandato, mas entrará com uma nova representação no Conselho de Ética para cassação do seu mandato.
Jucá anda pelo Senado em conversas com os companheiros. Está muito nervoso, acusando a Justiça de Roraima de retaliação. Também vai divulgar uma nota nas próximas horas.
No PSDB há solidariedade e maioria deve votar para anular a decisão do Supremo que afastou Aécio, mas o presidente em exercício da legenda, o senador Tasso Jereissatti (CE), não deverá participar da reunião. Ele chegou essa madrugada de uma viagem de três semanas aos Estados Unidos, onde esteve para assistir tratamento médico de um familiar. Toda a operação está sendo articulada pelo líder do partido, Paulo Bauer (SC).
A previsão é que , dos 81 senadores, apenas cerca de 15 devem votar contra a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal. Na conversa com Eunício, ontem , Cármen Lúcia lhe disse que essa decisão do Senado pode ser levada , depois, para deliberação do pleno da Corte superior.
A maioria da Casa vai votar com o argumento que a Constituição Federal foi violada e que prisão de parlamentar precisa de autorização da Casa Legislativa e só cabe em caso de flagrante de crime inafiançável. Foi o que ocorreu no caso Delcídio Amaral.
— Já no caso de Aécio não houve flagrante. O caso dele é semelhante ao de inúmeros outros parlamentares que continuam atuando no Congresso, embora sendo investigados, de dois senadores denunciados, mas também livres. Surpreende o critério do Supremo que, a meu juízo, se equivocou ao determinar a prisão domiciliar noturna de Aécio e o seu afastamento do Senado. Que prossiga o inquérito, como nos outros casos. Tenho cobrado do STF agilidade em todos os casos. Lembro, por fim, que no Conselho de Ética fui um dos poucos a votar contra o arquivamento do processo de investigação do Aécio. Por fim, é com muito pesar que vou votar contra essa decisão do Supremo, mas não estou me agindo em defesa de um senador e, sim, a favor da Constituição — justificou o senador Lasier Martins .
Ás 11h30 Eunício começou a ler a notificação do Supremo.
