BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a redistribuir os inquéritos da Operação Lava-Jato baseados na delação de executivos da Odebrecht que não têm ligação com desvios na Petrobras. Isso significa que eles não serão mais tocados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na corte. Na quarta-feira, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, seguindo sugestão do próprio Fachin, determinou a redistribuição de dois inquéritos. Um deles investiga o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. O outro foi aberto para apurar irregularidades envolvendo o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Ainda não houve sorteio para saber quem será o novo relator.
O pedido de redistribuição foi feito pela defesa dos próprios investigados. Os advogados alegaram que os fatos não tem relação com a Petrobras, foco das investigações da Lava-Jato. Fachin solicitou então a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou. Depois, o próprio ministro encaminhou os casos para Cármen Lúcia, que ficou responsável por determinar a redistribuição. Embora não tenha tomado uma decisão, Fachin escreveu nos despachos que concordava em entregar os inquéritos para outro ministro.
"Na espécie vertente, tanto a defesa e o Procurador-Geral da República quanto o Relator, Ministro Edson Fachin, manifestaram-se pela inexistência de conexão ou de continência entre os fatos narrados no presente Inquérito e os relacionados à denominada 'Operação Lava Jato'”, escreveu Cármen Lúcia.
Delatores da Odebrecht contaram que Pedro Paulo pediu e recebeu R$ 3 milhões para sua campanha em 2010. Eduardo Paes teria facilitado o contato entre o deputado e os executivos da empresa. Novas vantagens indevidas teriam sido pagas em 2012. Segundo os delatores, o então prefeito Eduardo Paes pediu e recebeu mais de R$ 15 milhões para sua campanha vitoriosa de reeleição, coordenada por Pedro Paulo. A Odebrecht teria feito a doação interessada na facilitação de contratos dos Jogos Olímpicos de 2016, realizados no Rio. Em 2014, houve nova doação, dessa vez para Pedro Paulo, no valor de R$ 300 mil. O deputado e o ex-prefeito são investigados por corrupção e lavagem de dinheiro.
Delatores da Odebrecht também acusaram Betinho Gomes de receber R$ 75 mil em 2012, quando era candidato a prefeito de Cabo de Santo Agostinho (PE). Em troca, a empresa tinha por objetivo obter licenças municipais para empreendimentos na cidade. Betinho é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros candidatos a prefeito também foram beneficiados.
Os investigados negam irregularidades.
