A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (3) recurso da defesa do senador Sérgio Moro (União-PR) e manteve o parlamentar como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Até o momento, os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da ação, em julgamento realizado no plenário virtual da Corte.
Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social afirmando que compraria um “habeas corpus” de Mendes. A denúncia foi recebida por unanimidade pelo colegiado em junho de 2024, abrindo caminho para a ação penal contra o parlamentar. A defesa argumentou que não havia intenção de ofender o ministro.
No voto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou que o recurso da defesa busca apenas modificar o conteúdo do julgamento sem apresentar elementos novos que justifiquem revisão. “A denúncia atende ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal e descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada, explicitando os fundamentos da acusação”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou a relatora.
Ainda faltam votar os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. O resultado final do julgamento definirá se Moro seguirá réu no processo e quais medidas legais serão aplicadas nos próximos passos da ação.
