O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um grande número de inscrições neste ano de interessados em participar da avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação a ser utilizado nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, dos 85 pré-aprovados para o Teste Público de Segurança da Urna, 56 estão distribuídos em 15 grupos, enquanto os outros 29 são investigadores individuais. Essa quantidade de pré-inscritos representa um aumento significativo em relação às edições anteriores do teste.
De acordo com a Agência Brasil, do total de 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 são mulheres. No ano de 2021, quando o sistema utilizado nas últimas eleições presidenciais foi submetido à avaliação de especialistas, apenas 39 pessoas foram aprovadas para participar do processo de análise, seja individualmente ou em grupos.
É importante destacar que a oportunidade de contribuir para a identificação de possíveis falhas ou vulnerabilidades no sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE. A resolução que regula o Teste Público de Segurança prevê o convite a membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, representantes de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal (PF), o Congresso Nacional, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para compor a comissão responsável por validar os resultados dos testes.
Além disso, a participação está aberta a representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que já acompanharam seis edições do teste sem identificar problemas significativos no sistema eletrônico de votação e apuração que pudessem afetar os resultados eleitorais.
O secretário enfatizou que o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos aprovado para participar do processo. Também destacou que, nesta edição, serão testados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas, de 2020 e 2022, que serão utilizados nas próximas eleições, além da versão do software desenvolvida especificamente para 2024. Quanto às urnas de 2015, que também serão usadas na próxima eleição, o secretário garante que operarão com os mesmos padrões de segurança das mais recentes e já foram submetidas a testes anteriores sem identificação de vulnerabilidades significativas.
O teste do sistema eletrônico que será empregado nas eleições municipais de 2024 está programado para ocorrer de 27 de novembro a 1º de dezembro na sede do TSE, em Brasília. Caso os investigadores selecionados identifiquem alguma vulnerabilidade ou falha que possa comprometer a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral tomará medidas para corrigir o problema até maio de 2024, quando os investigadores participarão de uma nova rodada de testes para verificar se o defeito foi sanado.
Antes disso, os 85 pré-aprovados devem apresentar seus planos de teste entre 9 de outubro e 3 de novembro. A elaboração desses planos é um requisito para a participação no processo, pois eles definirão os procedimentos a serem executados durante os testes.
