O texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público durante a pandemia foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados.
A previsão é de que quem descumpra a regra seja multado em até R$ 300, e em R$ 600 (o dobro) em caso de reincidência.
Os destaques ao texto ainda estão sendo votados. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para virar lei.
