Três vereadores de Guarujá, no litoral de São Paulo, utilizaram dinheiro público em uma boate adulta e de alto padrão localizada em Brasília (DF), durante uma viagem. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Neste semana, a corte julgou as contas referentes ao ano de 2015 e, além dessa irregularidade, encontrou outros problemas na gestão das finanças do órgão.
Segundo o G1 Santos, o relatório do TCE apontou que os R$ 440 teriam sido gastos em uma casa noturna, em 2015, pelos vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR), Walter dos Santos (PSB) e Givaldo do Açougue (Sem partido). Desses, Mário Lúcio e Walter continuam como parlamentares na Câmara da cidade.
A boate Apple's Night Club foi a escolhida pelos vereadores durante a viagem a Brasília em 14 de abril de 2015, uma terça-feira. No local, o ingresso masculino custa R$ 150 e a casa funciona de segunda a sábado, a partir das 21h.
O site do estabelecimento anuncia apresentações com modelos de revista e TV, atrações no palco como striptease, atendimento VIP Service, cardápio variado e American Bar, em um ambiente 'aconchegante, discreto, climatizado e com estacionamento privativo'. Além disso, também oferece aos clientes 'lindas mulheres' e os melhores shows de Brasília.
Em relatório, o TCE apontou que "assim, haja vista as atividades realizadas pela 'Apple's', entendemos que não ficou evidenciada a finalidade pública das despesas, sendo tais gastos ilegítimos e passíveis de devolução". Os gastos também foram descritos de 'forma genérica', segundo o documento.
Durante o julgamento do TCE, Ronaldo Luiz Nicolaci Fincatti, presidente da Câmara em exercício em 2015, fez sua defesa. "Uma comissão de vereadores foi para uma missão em Brasília e apresentou a nota de uma casa noturna 'não muito lícita', onde dizem haver movimentos de prostituição. Os documentos foram analisados pelo departamento financeiro e passou porque está dentro da legalidade. Não está certa dentro da moralidade. Quando tomamos conhecimento, providências foram tomadas e não houve mais esse tipo de caso", explicou.
Em nota, a Câmara de Guarujá informou que a comissão parlamentar, esteve em Brasília, entre os dias 14 de abril e 15 de abril, para o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos provenientes da área portuária.
Durante o curto período em que os vereadores estiveram na capital federal, eles afirmam ter almoçado e jantado em estabelecimentos comerciais da cidade, acompanhados inclusive de representantes dos ministérios, bem como solicitado as respectivas notas fiscais referentes a tais despesas, que posteriormente foram apresentadas ao setor financeiro da Câmara Municipal de Guarujá.
Em nenhum momento, de acordo com esses três vereadores, houve qualquer passagem, muito menos ocorrido dispêndios de verbas públicas em casas noturnas, ou estabelecimentos similares. Os gastos efetuados, segundo eles, foram feitos exclusivamente para alimentação do grupo, no estabelecimento que serve refeições.
O atual presidente, Edilson Dias de Andrade, também destaca que, ao assumir a função, em janeiro de 2017, extinguiu todos os gastos com viagens de comissões parlamentares, além de ter atendido integralmente as recomendações do TCE, no que se refere a prestações de contas, assim como ao pagamento de horas extras, gratificações, incorporações e uso de carros oficiais.
Em nota, Givaldo do Açougue Walter dos Santos disserem que durante a viagem fizeram refeições em alguns restaurantes da cidade e desconhecem a nota apresentada pelo presidente da comissão na época.
