BERLIM - O governo da Alemanha está preparando uma ofensiva contra notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais. O ministro da Justiça, Heiko Maas, anunciou nesta terça-feira o rascunho de uma nova lei que pode impor multas de até € 50 milhões em redes sociais que não apagarem notícias falsas ou discursos de ódio, segundo o jornal britânico “Financial Times” e a rede alemã “Deutsche Welle”.
— Muito pouco conteúdo criminoso tem sido apagado, e não tem sido apagado de maneira suficientemente rápida. O maior problema é e continua sendo que as redes não levam a sério as reclamações de seus usuários — disse o ministro.
Pela proposta da lei, as redes devem oferecer “um sistema de reclamações de fácil reconhecimento, acessível e sempre disponível”. As empresas deve checar essas reclamações e apagar o conteúdo considerado ilegal em um prazo de até sete dias. No caso de projetos “obviamente ilegais” o prazo é menor, de 24 horas.
Se tais exigências não forem cumpridas, a nova legislação prevê uma multa de € 5 milhões para o funcionário responsável pelo sistema de reclamações e de até € 50 milhões para a companhia.
