RIO - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, informou nesta quinta-feira que a agência não pretende adotar a periodicidade no reajuste dos combustíveis. Segundo ele, uma maior transparência trará mais resultado do que adotar esse sistema.
A ANP elaborou uma série de sugestões com as quais acredita será possível ter uma melhor formação de preços, sem fixação de periodicidade aos reajustes. As medidas serão apresentadas e discutidas em consulta pública, devendo resultar numa resolução dentro de dois meses.
De acordo com a ANP, algumas das recomendações são: implementar mecanismos que aumentem a transparência na formação dos preços dos combustíveis; as empresas não devem estabelecer periodicidade fixa para os preços; que os preços sejam os reais nos pontos de entrega e que não seja anunciada com antecpação a data dos reajustes.
Outra recomendação é a formalização junto ao CADE da necessidade de avaliação da estrutura de refino no Brasil, visando a adotar medidas para entrada de concorrentes no setor; e encaminhar ao Ministério Fazenda e Minas e Energia recomendação relacionada à questão tributária.
- Acreditamos que com essas medidas teremos mais resultado- disse Dédio Oddone.
O assunto vai ser tratado em Resolução da ANP, que ainda colocada em consulta pública.
