SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A divisão farmacêutica da Bayer foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter uma decisão da Justiça de Pernambuco que bloqueou uma licitação para compra de medicamentos de hemofilia A.
A recusa se baseou na PDP (parceria de desenvolvimento produtivo) vigente entre o Ministério da Saúde, a Hemobrás e a farmacêutica japonesa Takeda, em um acordo em que o governo deve comprar, sem licitação, um volume anual do medicamento, independentemente da demanda.
A empresa pede que seja reconhecida a competência da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo para que o Ministério da Saúde faça a licitação e qualquer empresa participe.
A Bayer argumenta que a licitação ampliaria a competitividade e as opções de tratamento.
O STJ afirma que o processo movido pela farmacêutica tem pedido de liminar e foi distribuído nesta quinta (31) ao ministro Sérgio Kukina. A decisão deve sair nos próximos dias.
