BRASÍLIA — O BNDES vai transferir R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional até a próxima sexta-feira. O valor faz parte de um total de R$ 130 bilhões que o banco se comprometeu a devolver aos cofres públicos em 2018 para evitar o descumprimento da regra de ouro (pela qual o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes). Segundo fontes do BNDES, a diretoria deu o sinal verde para o pagamento na segunda-feira e o desembolso efetivo ocorrerá no fim da semana.
Os R$ 100 bilhões restantes serão devolvidos até setembro. Um integrante do banco explicou que nesse mês há um vencimento elevado de dívida pública e, por isso, o Tesouro precisará dos recursos. Segundo esse técnico, mesmo com o desembolso de R$ 130 bilhões, o BNDES terá condições de de ampliar seus desembolsos este ano. Em 2017, eles chegaram a R$ 70 bilhões, mas podem subir para R$ 80 bilhões.
Ele destacou que o banco está com uma carteira lucrativa de ações que vai ajudar a compensar o valor pago ao Tesouro. Além disso, muitas empresas estão procurando a instituição para trocar empréstimos corrigidos pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) por operações indexadas à TLP (taxa que substituiu a TJLP e passou a valer em 2018).
Enquanto a TJLP tem um valor fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) - hoje em 6,75% ao ano - a TLP varia de acordo com as taxas de mercado. Isso provocou um cenário em que a TJLP se tornou mais cara para as empresas:
— A TJLP não baixou muito, mas a Selic está caindo cada vez mais. Por isso, muitas empresas estão procurando o BNDES para fazer o pré-pagamento de seus empréstimos em TJLP e trocá-los por TLP — disse a fonte do banco.
A regra de ouro - uma das três âncoras da política fiscal - define que as operações de crédito da União não podem ficar acima das despesas de capital (essencialmente investimentos). Seu principal objetivo é impedir que o governo aumente a dívida pública para pagar gastos correntes, como folha de salários ou benefícios previdenciários. O problema é que a crise fiscal dos últimos anos derrubou os investimentos e elevou o endividamento, dificultando o cumprimento da norma.
Em 2017, por exemplo, a conta só fechou porque o BNDES devolveu R$ 50 bilhões ao Tesouro. Para 2018, a equipe econômica ainda busca uma forma de equacionar esse desequilíbrio, calculado em R$ 208,6 bilhões. Para fechar essa conta, os técnicos contam com uma devolução de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro e com outras medidas adicionais.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que resistiu em devolver os recursos ao Tesouro devido ao impacto que a medida teria nas operações do banco, já comunicou ao presidente Michel Temer que deixará o comando da instituição para concorrer à presidência da República pelo PSC. O prazo para que isso ocorra é 7 de abril, mas já começaram as primeiras movimentações sobre o nome do sucessor.
Segundo interlocutores da área econômica, estão no páreo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, e dois atuais diretores do BNDES, Carlos Alexandre da Costa (da área de Crédito, Tecnologia da Informação e Planejamento), e Carlos Thadeu de Freitas (da área financeira).
Mansueto também é um dos nomes cotados para uma eventual substituição de Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda caso ele decida concorrer à Presidência. Segundo os interlocutores da área econômica, a ida para o BNDES, no entanto, seria uma saída para o Mansueto, que estaria tendo rusgas com o atual secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia.
Lozardo estaria no páreo por ser um amigo próximo do presidente Michel Temer. Mas o nome mais forte, que teria inclusive um endosso de caciques do PMDB, seria o de Carlos da Costa.
