BRASÍLIA E RIO - Após reclamações do IBGE de que restrições orçamentárias poderão inviabilizar o Censo Demográfico de 2020, conforme antecipou O Estado de S.Paulo, o governo garantiu que a pesquisa será realizada. Porém, o trabalho pode ser menor do que em anos anteriores, com equipe e questionários mais enxutos. Uma das alternativas é “otimizar” ferramentas tecnológicas para facilitar o serviço. O cenário no IBGE se repete em outros órgãos, que pressionam a União por recursos.
Apesar de o Censo ser daqui a dois anos, já é necessário dinheiro em 2019 para iniciar os preparativos. O problema, para o IBGE, é que os recursos previamente disponibilizados pelo Ministério do Planejamento são menores do que o solicitado. Sem todo o dinheiro esperado, o Censo 2020 ficaria prejudicado, na visão do órgão. A equipe econômica, por outro lado, afirma que os valores são prévios e que a discussão sobre o Orçamento do próximo ano ainda está em andamento.
A briga dentro do governo por uma parcela maior do Orçamento do ano que vem não é exclusividade do IBGE. Com um déficit de R$ 139 bilhões em 2019 e um teto de gastos pressionando as despesas públicas, praticamente todos os os órgãos receberam uma previsão de gastos para o próximo ano menor do que o esperado. Neste momento, a duas semanas do envio do Orçamento ao Congresso, crescem as pressões por mais dinheiro de todos os lados.
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O governo precisa enviar a proposta até o dia 31. Antes de bater o martelo sobre os valores para cada área, a equipe econômica disponibiliza limites prévios para cada ministério. Cabe às pastas distribuir os recursos dentro dos seus programas e órgãos. Com esses valores em mãos, começam as negociações.
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De acordo com o IBGE, o valor total da operação do Censo Demográfico 2020 é de R$ 3,4 bilhões, e a quantia solicitada para 2019 foi de R$ 344 milhões. Segundo o instituto, não seria possível reduzir o projeto, uma vez que é necessária a contratação de 240 mil funcionários temporários, a maior parte deles recenseadores, responsáveis por coletar os dados sobre a população brasileira. A direção do IBGE já se reuniu com representantes do Planejamento para justificar a necessidade do valor solicitado.
Além do IBGE, diversos órgãos pediram mais dinheiro. Nota da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) alega que eventual corte na verba fará com que o dinheiro para pagar bolsas de pesquisa e formação de docentes acabe a partir de agosto do ano que vem, além de interromper programas e “prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também reclamou de um corte de 33% (ou R$ 400 milhões) e disse que poderá limitar o lançamento de editais e contratações de novos projetos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também quer mais dinheiro, sob pena de prejudicar o Enem do próximo ano.
Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-chefe de contas nacionais do IBGE, defende que, embora vários cortes estejam sendo feitos no Orçamento, a verba destinada ao Censo Demográfico, devido à sua importância, não deveria ser reduzida.
- Acredito que será tomado todo o cuidado para que o Censo 2020 não seja prejudicado. Essa pesquisa é fundamental para que tenhamos a dimensão e a noção do país em que vivemos, seja em termos de população, educação e renda, entre outros - comenta Considera. - O Censo também é importante para que seja feita a divisão do Fundo de Participação dos Municípios. Sendo assim, os parlamentares e prefeitos devem se mobilizar para que não haja alterações na verba estimada para a realização do Censo Demográfico.
