BRASÍLIA — Após a Agência Nacional de Petróleo (ANP) abrir consulta pública para discutir a periodicidade do reajuste dos combustíveis, o Ministério de Minas e Energia informou que esse processo “respeita a função” do órgão, de agente regulador do setor, “observando critérios de governança e transparência”. A solução que será apresentada pela agência atenderá a “possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos”, diz nota da pasta.
Em meio às discussões sobre a política de reajuste diário no preço da gasolina adotada pela Petrobras, a ANP anunciou nesta terça-feira consulta para estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse dos reajustes de preços ao consumidor. O governo tem tentado encontrar uma forma de “amortecer” o impacto para o consumidor dos reajustes da gasolina, que variam conforme o preço do petróleo no mercado internacional e o dólar.
“Esta consulta permitirá postura alinhada com valores como liberdade de mercado; livre concorrência; defesa de ambiente democrático para pessoas e atividades econômicas, e respeito aos contratos”, diz a nota do ministério.
Minas e Energia destaca que as medidas têm o objetivo de estabelecer condições de negócios e de investimentos necessários para a geração de emprego e renda na indústria do petróleo, gás natural e biocombustível.
“A solução atenderá às pessoas e às atividades econômicas em seus anseios de ter garantida a possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos”, conclui o ministério.
