BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo tem defendido um amplo diálogo sobre a autonomia financeira da instituição em conversa com senadores para angariar votos para sua aprovação.
O atual diretor de Política Monetária do BC, contudo, evitou se comprometer com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede autonomia financeira à autoridade monetária, em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Segundo relatos de parlamentares ouvidos pela reportagem, Galípolo tem seguido a mesma linha das declarações públicas que fez sobre o tema.
Em 28 de junho, ele afirmou em evento promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) que a diretoria estava engajada na discussão da "evolução institucional" do Banco Central.
Na fala, o diretor do BC ressaltou a importância de que todas as partes interessadas se sentem à mesa para debater o tema, defendendo a participação dos Poderes Legislativo e Executivo, além da direção e dos funcionários de carreira da autoridade monetária.
"A ideia de autonomia não está relacionada a uma ideia de virar as costas para a sociedade ou não prestar contas para a sociedade ou para o governo ou para o poder democraticamente eleito", disse.
Na visão dele, o debate deve buscar entender possíveis avanços e vantagens com a adoção de um novo modelo e qual regime atende melhor às necessidades da instituição.
Segundo Galípolo, "toda instituição pública ou privada tem que estar aberta a se revisitar sobre as possibilidades de aprimorar seu arcabouço institucional, legal e operacional para cumprir suas metas e objetivos".
O tema da autonomia do BC foi tratado com diferentes senadores, como o relator da PEC, Plínio Valério (PSDB-AM) -com quem Galípolo se reuniu na quinta-feira (5)-, a bancada do PT e Rogério Carvalho (SE), um dos maiores críticos da mudança.
Na conversa com a bancada petista, Galípolo não se posicionou sobre a proposta em tramitação. De acordo com um dos senadores que participou da reunião, Galípolo afirmou que caberá ao Congresso decidir sobre o tema.
Outro parlamentar relata que Galípolo disse, durante o encontro, que alguns pontos da estrutura do Banco Central podem ser revistos.
O governo Lula se viu obrigado a negociar os termos da PEC depois que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou a proposta na pauta de votação -em um aceno para a oposição.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou, desde então, que não é contra a autonomia financeira do BC, mas contra a transformação da autoridade monetária em empresa pública.
O relatório inicial da PEC propunha transformar o BC em uma instituição de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, "organizada sob a forma de empresa pública e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução".
Na última versão do parecer, Valério abandonou a ideia de tornar o BC em uma empresa pública e especificou que se trataria de um modelo "jurídico-institucional único".
"Ao invés de se buscar adaptar o instituto jurídico existente de empresa pública às especificidades do BCB, trata-se agora de criar formatação jurídica própria e específica ao BCB", diz um dos trechos do texto.
Senadores dão como certa a aprovação de Galípolo ao comando da instituição e elogiam o diretor do BC. O nome dele deve ser colocado em votação no plenário em 8 de outubro, no mesmo dia da sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
"Ele se mostrou preparado, conhece a realidade do país, tem uma posição muito equilibrada em relação à questão de juros", diz o senador Paulo Paim (PT-RS).
"Ele já foi aprovado pelo Senado uma vez. A indicação é do presidente. Posso gostar do Campos Neto, mas não posso nomeá-lo", diz o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC), com quem Galípolo também se reuniu na quinta.
