BRASÍLIA - O governo vai colocar em consulta pública uma minuta de decreto que altera as regras de contratação de usinas termelétricas a gás, criando um novo conceito chamado leilão de potência, uma espécie de reserva de energia para atender a demanda de carga no futuro. A novidade é que o custo será repassado para a conta de luz de todos os consumidores (residências e indústrias) e não apenas com as famílias, como ocorre atualmente, quando as termelétricas são acionadas.
De acordo com técnicos do Ministério de Minas e Energia, serão realizados leilões de termelétricas no Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. O prazo dos contratos será de 15 anos, a partir da data de operação das usinas, em 2023. Como esse tipo de leilão demora pelo menos três meses para ser concretizado, a ideia é deixar tudo pronto para que o próximo governo realize os certames.
Quando as novas usinas estiverem concluídas, prontas para entrar em operação, os consumidores passarão a pagar na conta de luz uma taxa extra para cobrir o custo do empreendimento. E uma vez acionadas, em caso de necessidade para suprir outras fontes de energia e atender a demanda, será cobrado um valor adicional.
Inicialmente, o governo pretendia contratar termelétricas só do Nordeste, mas diante das críticas de que o sistema elétrico é interligado, decidiu ampliar para outras regiões, onde a tendência é de aumento da demanda. Apenas o Norte ficou de fora.
O governo alega que a medida vai limpar aos poucos a matriz energética porque o gás é menos poluente. Além disso, o custo para o consumidor poderá cair em até 50% porque o acionamento das termelétricas a diesel custa mais caro para o consumidor. A ideia, segundo os defensores do leilão, é substituir essas usinas, cujos contratos vencerão nos próximos anos, por outras usinas a gás.
A medida é polêmica e desagrada ao setor industrial. O argumento é que substituição de usinas a óleo poderia ser feita por meio dos leilões regulares, nos quais a energia é contratada pelas distribuidoras dos estados e os custos não recaem na conta de luz de todos os consumidores.
Para o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, além de assegurar maior estabilidade ao sistema, a medida tem a finalidade de gerar uma energia limpa e a "preço justo".
