BRASÍLIA - Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, nesta quinta-feira, reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% para 7% ao ano. Segundo resolução publicada pelo Banco Central, o novo percentual vai vigorar entre 1o de abril e 30 de junho.
A TJLP é a taxa de referência para os empréstimos do BNDES às empresas. Ela é calculada com base em dois parâmetros: meta de inflação e a avaliação do risco país. A taxa estava em 7,5% ao ano desde o primeiro trimestre deste ano.
O Ministério da Fazenda tem discutido com o BNDES mudar a forma de cálculo de TJLP de maneira que ela fique mais alinhada às taxas de mercado. De acordo com integrantes da área econômica, uma das ideias é que a TJLP passe a variar de acordo com as NTN-Bs de cinco anos. Esses papéis de longo prazo, emitidos pelo Tesouro Nacional, são corrigidos por inflação e juros. Essa mudança não ocorreria de uma só vez. Haveria um processo de transição de cerca de dez anos, respeitando contratos que já estão em vigor.
O motivo da mudança é que a TJLP é subsidiada enquanto a taxa básica de juros da economia (Selic) está em 12,25% ao ano. Assim, quando o Banco Central (BC) altera a Selic para administrar a inflação, a medida não consegue ter efeito sobre todo o crédito em circulação. Ao alinhar a TJLP às taxas de mercado, o governo aumenta o poder de fogo do BC.
