Segundo Guimarães, os dados serão conhecidos mais próximos da divulgação do próximo relatório, após as estimativas enviadas por cada ministério. Ele citou, por exemplo, que pode haver uma acomodação e redução do crescimento de despesas obrigatórias, o que reduziria a contenção de gastos no próximo relatório, ou uma aceleração.
O secretário da pasta comandada por Simone Tebet reiterou que a equipe econômica vai usar todos os instrumentos para garantir o cumprimento da meta de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas). "O desafio de 2024 e de 2025 é um desafio forte no sentido de consolidação fiscal, mas, obviamente, legalmente, vamos lançar mão de todos os instrumentos", disse ele, em referência à possibilidade de contenção de despesas.
Guimarães citou ainda que, de forma prudente, a equipe econômica promoveu uma alteração no mais recente relatório bimestral para dosar a velocidade dos gastos.
A proposta incluída no decreto determina que os limites de empenho serão divididos em três períodos: até setembro, novembro e dezembro. Pelo texto, após a contenção dos R$ 15 bilhões anunciados em julho passado, os ministérios e órgãos poderão empenhar, até setembro, 35% do saldo remanescente; de setembro a novembro, mais 35%; e até dezembro, 100% do restante dos recursos livres serão liberados para empenho. "A gente está com todos instrumentos para cumprir a meta, obviamente dentro de um cenário que não tenha risco muito fora da curva ou inesperado", disse.
Guimarães afirmou também que as medidas de revisão de cadastro e renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já devem ter efeitos nas contas públicas neste ano. Ele reconheceu que os gastos com o benefício e com a Previdência aceleraram, mas ponderou que as causas estão sendo estudadas.
O secretário disse que o gasto obrigatório não é um cheque em branco para os ministérios e reiterou a importância de se fazer uma revisão desses gastos para abrir espaço orçamentário para outras despesas discricionárias.
Desoneração
Ainda durante a live, Guimarães afirmou que, se não houver um acordo sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento até a data de envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a equipe econômica trabalhará com o cenário "prudente", ou seja, considerando uma compensação não suficiente para cobrir o rombo fiscal. O projeto tem de ser enviado ao Congresso até o próximo dia 30.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
