Informais e conta própria precisariam de R$ 250 ao mês para não cair na pobreza

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo federal precisaria destinar R$ 9,5 bilhões ao mês para impedir que 38,3 milhões de trabalhadores informais, incluindo os conta própria sem CNPJ, caiam abaixo da linha de pobreza no período de recolhimento em casa devido à crise do coronavírus. O valor corresponderia a R$ 250 ao mês para cada um deles, o mínimo para mantê-los acima da pobreza no pior cenário da crise. Ainda assim, haveria uma queda brutal em seus rendimentos mensais e uma diminuição acentuada da atividade econômica --esses trabalhadores representam cerca de 40% da força de trabalho do país. Nos dois tipos de ocupação que mais cresceram nos últimos anos, os 19,3 milhões de conta própria sem CNPJ têm renda mensal média de R$ 1.355. Os 11,6 milhões de trabalhadores informais no setor privado, de R$ 1.470. Há ainda 4,5 milhões de domésticos sem carteira, com renda média de R$ 768, e outras categorias. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o foco será ajudar emergencialmente os informais. Uma das ideias é distribuir vouchers para compra de alimentos e medicamentos, mas isso traz problemas logísticos e de identificação dos necessitados. Há dois desafios para a ajuda direta aos informais: 1) De onde virá o dinheiro se 95% da receita orçamentaria vai para gastos obrigatórios? 2) Como fazer os valores chegarem até eles? Com o pedido de calamidade pública para enfrentar a crise, o governo poderia ampliar a meta de deficit deste ano --de R$ 124,1 bilhões-- prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e relaxar as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "O governo vai emitir títulos. Se não tiver compradores no mercado, quem compra é o Banco Central. Na verdade, trata-se de uma emissão de dinheiro", diz o economista e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Antonio Delfim Netto. "E tem que fazer isso mesmo." O economista Marcelo Neri, diretor da FGV-Social, afirma que, como administradora do chamado Cadastro Único, a Caixa Econômica Federal tem os endereços de 27 milhões de famílias necessitadas --e é por meio dele que o governo pretende lançar a ajuda aos informais. Cerca de 13,2 milhões delas já participam do Bolsa Família e há um número considerável --bem acima da média geral do país-- de indivíduos trabalhando informalmente ou por conta própria. O caminho inicial mais rápido para chegar a eles seria reforçar emergencialmente o valor destinado às famílias atendidas pelo Bolsa Família, que recebem em média cerca de R$ 190 mensais. No pacote de R$ 147,3 bilhões já anunciado pelo governo para enfrentar a Covid-19, R$ 3,1 bilhões seriam de fato verbas orçamentárias para ampliar em mais 1,1 milhão os beneficiários do Bolsa Família --são os que já estão na fila pelo benefício há um ano. Para as demais, a Caixa teria de montar um mecanismo para atendê-las e distribuir os recursos. O diretor da FGV-Social afirma que os R$ 250 para os informais seriam o mínimo para não aumentar o atual contingente de 23,2 milhões de pessoas no Brasil que vivem na pobreza. "Seria pagar para as pessoas ficarem em casa", diz Neri. Para o economista Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, aumentar o valor do Bolsa Família seria mais eficiente, inclusive, para ajudar a conter os efeitos de uma "recessão brava" que se avizinha, na sua opinião. Como o titular já tem o cartão do programa, basta carregá-lo com um valor maior. "O Bolsa Família tem um efeito multiplicador muito forte para os municípios, sobretudo no comércio e serviços. Ele faz a economia girar e evita uma quebradeira geral", diz Menezes. Segundo seus cálculos, para cada R$ 1 a mais per capita com o Bolsa Família, o PIB per capita do município onde o dinheiro é gasto aumenta R$ 4. Menezes afirma que uma maneira eficiente de se chegar aos mais atingidos seria abrir a fila e ir atendendo os afetados via o Bolsa Família, que já tem estrutura centralizada pronta. Entre as medidas já anunciadas pelo governo, o economista e professor da PUC-Rio José Marcio Camargo avalia como grande acerto a antecipação das parcelas do 13º salário dos aposentados para abril e maio. "Muitas famílias dependem dessa renda", diz Camargo. Uma de suas grandes preocupações são os pequenos comércios em todo o país, que tendem a ser "arrasados" pela crise. Uma alternativa à simples doação desses recursos seria oferecer empréstimos emergenciais, mas a organização disso supera a dificuldade já grande de encontrar as pessoas. Caminhos possíveis seriam sistemas como o Crediamigo, do Banco do Nordeste, que atende 2 milhões de conta própria. Para o ex-presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos, além de medidas emergenciais para pequenas e médias empresas, seria fundamental agora o Congresso aprovar a chamada PEC Emergencial, que possibilita a administradores públicos cortar em até 25% a jornada de trabalho e o rendimento de servidores. "Os governos precisam abrir rapidamente espaço em seus orçamentos", diz.