SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O inquérito usado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, nesta terça-feira (23), se manteve em um drible do magistrado a pedido feito em 2021 pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para encerrar investigações.
Os empresários passaram a ser investigados por defenderem golpe de Estado em uma rede de mensagens privadas.
O drible se deu em 2021, quando a Procuradoria solicitou ao STF o encerramento da apuração sobre os atos antidemocráticos com o argumento de que os investigadores não encontraram provas contra autoridades com foro especial.
O caso apurava o envolvimento de deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na organização de movimentos que pediam o fechamento do Congresso e do STF, além da volta do regime militar.
À época, Moraes atendeu ao pedido da PGR pelo arquivamento, mas adotou um drible e determinou a abertura de outra investigação para apurar a existência de uma organização criminosa digital que também atacava instituições democráticas.
Na decisão pela abertura de novo inquérito, o magistrado alegou ser necessário aprofundar as investigações para verificar se aliados de Bolsonaro usaram a estrutura pública do Palácio do Planalto, da Câmara e do Senado para propagar ataques às instituições nas redes sociais.
Moraes fez referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) 12 vezes. O ministro mencionou ainda o chefe do Executivo e outros dois filhos dele, o senador Flávio (PL-RJ) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ), ao abordar a análise que a Polícia Federal fez sobre contas inautênticas derrubadas pelo Facebook.
Moraes também justificou sua decisão ao defender que os eventos identificados pela PF teriam de ficar no STF em vez de serem remetidos à primeira instância.
Com a abertura da nova frente de apuração, Moraes encontrou uma forma de manter a investigação contra expoentes do movimento bolsonarista que costumam atacar as instituições, apesar de a PGR ter solicitado o encerramento do caso perante o Supremo.
Além da ação nesta terça, Moraes também autorizou que os empresários sejam ouvidos pela PF e o bloqueio de suas respectivas redes sociais.
Entre os alvos estão Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Sierra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
Os empresários teriam defendido golpe de Estado em um grupo de mensagens privadas, o que eles negam. As conversas foram relevadas pelo site Metrópoles.
Em uma das mensagens reveladas pelo portal, o empresário José Koury diz preferir um golpe à volta do PT e que "ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil" caso o país vire uma ditadura.
O pedido de arquivamento feito pela PGR ocorreu em junho do ano passado, a menos de dois meses da abertura de uma vaga no STF. O chefe da Procuradoria, Augusto Aras, fazia campanha para ser indicado.
Aras, porém, foi preterido por Bolsonaro, que indicou o ex-advogado-geral da União André Mendonça.
O chefe da Procuradoria demonstrou irritação com a operação desta terça. Segundo relatos, ele avaliou que o gesto de Moraes, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode implodir os esforços de atores do Executivo e do Judiciário em busca de um acordo de harmonia, que faça Bolsonaro cessar declarações golpistas e contra as cortes.
