SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Banco Santos acaba de ter uma de suas primeiras vitórias judiciais desde 2005, ano em que a sua falência foi decretada. No dia 20 deste mês, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de 50% do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista, em favor da massa falida da instituição financeira. Ainda cabe recurso.
O percentual corresponde à quota detida por empresários do Grupo Veríssimo, apontado como um dos maiores devedores do banco. A inadimplência data de um contrato milionário firmado em julho de 2004 entre o Santos e uma empresa do grupo. Seu valor atualizado é estimado em cerca de R$ 2,1 bilhões.
Após mais de 15 anos cobrando a dívida, a massa falida do Banco Santos recorreu à Justiça solicitando que a responsabilidade fosse estendida às pessoas físicas e jurídicas por trás da empresa Verpar Centro Comerciais S.A., que pertence ao Grupo Veríssimo e contratou o empréstimo.
Na ação, os advogados sustentaram haver indícios de ocultação de patrimônio e de um esquema de blindagem patrimonial, que estaria sendo promovido pela família Veríssimo a fim de frustrar a execução da dívida. A tese foi acatada pela corte.
Para o desembargador Heraldo de Oliveira, relator da ação, ficou demonstrado que os devedores procuraram "esconder seus bens" transferindo a titularidade das participações em cinco empresas para familiares e para contas em abertas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas e as Bahamas.
"Fica patente a confusão patrimonial entre as empresas, seus familiares e os devedores, configurando grupo econômico constituído para ocultar o patrimônio dos executados e evitar o pagamento de suas obrigações", afirmou o magistrado.
"Ficou configurada a fraude perpetrada pela família Veríssimo e o grupo empresarial para proteger os devedores das dívidas do grupo J. Alves Veríssimo/Verpar, que também são proprietários do Shopping Center Eldorado", destacou ainda.
O Banco Santos sofreu intervenção do Banco Central em 2004, após um rombo de R$ 2,2 bilhões. No ano seguinte, teve a sua falência decretada.
Dono da instituição financeira, o banqueiro Edemar Cid Ferreira tenta reverter a decisão: para ele, o negócio faliu em razão daqueles que fizeram empréstimos e não honraram o pagamento da dívida.
Em 2020, uma mansão de Ferreira localizada no bairro do Morumbi, em São Paulo, e que pertencia à massa falida do banco foi vendida em leilão judicial por R$ 27,5 milhões.
Construída entre 2000 e 2004, a casa foi projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake, que recebeu R$ 1,15 milhão pelo serviço. O decorador norte-americano Peter Marino recebeu outros R$ 8,86 milhões.
O imóvel, que custou ao ex-banqueiro mais de R$ 140 milhões, tem duas galerias de arte, com pé-direito de nove metros, uma biblioteca e um heliponto. Banheiros de vidro com tecnologia que muda de cor quando estão ocupados, mármores importados da França e elevadores pneumáticos também elevaram o seu preço.
