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Lira prevê 'semana intensiva' no início de julho com tributária, Carf e arcabouço

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 20, que conversará com líderes na Casa para promover uma "semana intensiva" no começo de julho para votar os projetos da reforma tributária, do arcabouço fiscal - caso a proposta de fato seja alterada no Senado - e o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

"Vamos avaliar com líderes para ver se nessa semana fazemos semana intensiva, de segunda a sexta-feira, pra discutir Carf, porque o texto será entregue só na semana que vem, para que possa votar retorno do arcabouço e votar também a reforma tributária", disse Lira após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O deputado falou com a imprensa acompanhado do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lira não quis aprofundar comentários sobre o relatório apresentado hoje pelo relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), que ampliou gastos que não serão computados na nova regra. O presidente da Câmara ponderou ser necessário esperar a votação, que será amanhã no Senado, para fazer avaliações.

"Em conversas comigo, Aziz afirmou que mudanças sejam mínimas. Mas ele é o relator, precisa dos votos e conseguir aprovação do texto no senado. Não posso opinar porque não sabemos quais são as mudanças", disse Lira. "Ele me falou de uma ou duas ( mudanças ), e hoje já se fala em mais. Então temos de esperar", acrescentou.

"Vamos esperar votação no Senado com naturalidade", ressaltou.

Lira disse ainda ter tratado com Haddad sobre o projeto do Carf, mas que ponderou que o foco da reunião foi a reforma tributária.

Fatalmente não passará de 5ª-feira apresentação de relatório da tributária

O presidente da Câmara, afirmou que "fatalmente" o relatório da reforma tributária será apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) até quinta-feira, 22. Será o dia em que Lira receberá os governadores na residência oficial, prioritariamente para debater a formulação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

"Já está pronto ( o relatório ), mas como convidamos governadores, pareceria deselegância liberar texto hoje. Fatalmente não passará de quinta apresentação de relatório da tributária", disse.

O presidente da Câmara deu a declaração após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta. Estavam juntos o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Lira disse ter convidado Haddad para participar da reunião com os governadores. O ministro, contudo, estará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem à França.

"Foi reunião para discutir detalhes, vamos entrar em semanas decisivas para a reforma tributária", disse Lira, que reforçou a intenção de levar o texto a votação no plenário na primeira semana de julho.

Ele destacou que as tratativas sobre o FDR deverão ocorrer na reunião com os governadores. Ainda não há uma confirmação oficial sobre o montante que a União se compromete a aportar no fundo. Lira, por sua vez, destacou a boa vontade do governo sobre a pauta, ressaltando a criação da secretária extraordinária para reforma tributária do Ministério da Fazenda, liderada por Bernard Appy.

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