BRASÍLIA - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou nesta sexta-feira à Secretaria de Comunicação Social, subordinada Secretaria-geral da Presidência da República, que seja retirado do ar, no prazo de dez dias, um vídeo publicitário da reforma trabalhista. Segundo o MPT, o vídeo incentiva uma prática proibida por lei e prejudicial à segurança dos trabalhadores.
O vídeo está publicado no site da Presidência da República , mas a retirada se estende também para todas as mídias sociais. A propagadanda sobre adicional de produtividade mostra um motoboy falando que seria muito interessante receber um adicional de produtividade.
— Ganhar um bônus pra mim ajudaria muito, porque eu faço muita entrega. Na média de 150 a 180 entregas por mês de bateria. Então ia ser o ideal pra mim — diz o motoboy.
Segundo o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, a mensagem viola a lei que proíbe as empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas estabelecer práticas que estimule o aumento de velocidade.
O procurador ressalta na nota recomendatória que “não cabe ao poder público incentivar qualquer tipo de pagamento adicional de produtividade no setor de transportes, mas, sim, incentivar o uso consciente de qualquer veículo em território nacional”. E chama ainda a atenção pelo grande número acidentes com motos.
Caso o vídeo não seja retirado do ar, o MPT vai estudar as medidas cabíveis.
