Na semana passada, Márcio França confirmou ao Broadcast que o lançamento da medida será feito no próximo mês. Em atualização nesta quarta-feira, o ministério informou que o projeto está na fase de últimos ajustes.
"Assim que eles (ajustes) forem concluídos, (o projeto) será encaminhado à Casa Civil para aprovação", informou o órgão. O ministério lembra, contudo, que o programa não depende de medida provisória ou projeto de lei para existir.
A iniciativa também não dependerá de subsídio do governo, sendo idealizado em formato para que as empresas possam oferecer passagens em períodos de ociosidade - os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.
