O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) reafirmou nesta quarta-feira, 15, o compromisso das suas associadas com o abastecimento em todo o território nacional, em especial neste momento da crise provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
A entidade manifestou, no entanto, preocupação com possíveis entendimentos equivocados sobre a formação de preços do setor e o questionamento sobre as margens de lucro, em um momento em que o governo vem apertando a fiscalização e, por decreto, vai exigir informações sobre as margens de lucro das empresas.
Segundo a entidade, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que a parcela média histórica da margem bruta da distribuição representa cerca de 5% na composição da cadeia de combustíveis;
"Na prática, trata-se de uma fatia relativamente estável e de baixa participação na formação do preço final ao consumidor, para garantir segurança de suprimento, qualidade do produto em todo território nacional", explicou em nota nesta quarta.
De acordo com o Sindicom, a formação de preços dos combustíveis deve considerar "a diversidade de fatores que compõem o valor final ao consumidor, como produção, importação, mistura obrigatória de biodiesel, logística, custos financeiros e tributos."
As distribuidoras, assim como os postos de abastecimento, têm sido alvos de fiscalização por órgãos do governo federal para evitar preços abusivos no contexto da alta do petróleo no mercado internacional, mas ainda não deixou claro qual o parâmetro usado para avaliar irregularidades. Esta semana, o governo informou que publicará um decreto para que as distribuidoras de diesel e GLP (gás de cozinha) informem as margens brutas de lucro.
"A entidade reconhece os esforços do governo federal para mitigar os impactos das oscilações internacionais, mas ressalta que os preços de combustíveis no Brasil decorrem de uma cadeia complexa e integrada", destacou o Sindicom.
Nesse contexto, reforçou a entidade, a distribuição tem papel estratégico para assegurar o abastecimento com qualidade e regularidade, viabilizando o transporte de cerca de 137 bilhões de litros de combustíveis por ano em todo o País para garantir o abastecimento a aproximadamente 200 mil veículos por hora.
"Em um País de dimensões continentais, as distribuidoras garantem a entrega de combustíveis em todo o território, superando desafios logísticos e assegurando qualidade ao consumidor final", afirmou a entidade.
Segundo o Sindicom, a participação do setor representa cerca de 7,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do comércio brasileiro e geração de aproximadamente 447 mil empregos.
