RIO - Esta terça-feira é o primeiro dia útil no qual os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo passam a ser corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP), que está fixada para janeiro em 6,76%. Desde ontem o crédito concedido pelo banco deixou de ser regido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
O novo valor é muito próximo ao da TJLP, fixada em 6,75% ao ano para o primeiro trimestre de 2018, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A TLP foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 para substituir a TJLP como indexador de algumas das principais fontes de financiamento de longo prazo no país, como a remuneração dos recursos do Fundo de Participação do PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM), além da remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES.
Diferentemente da TJLP, que era fixada a cada trimestre pelo Conselho Monetário Nacional, a TLP será calculada mensalmente conforme a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, título do Tesouro Nacional atrelado ao IPCA.
A transição de uma taxa para outra será gradual e se dará ao longo dos próximos cinco anos. Em 2018, a TLP vai equivaler a 100% da TJLP. Em 2019, a proporção vai cair para 80%, sendo reduzida em 20 pontos percentuais ao ano, até a TLP ser exclusivamente corrigida pela inflação e pela NTN-B, em 2023. A expectativa é de que em algum tempo a TLP se aproxime aos juros praticados no mercado financeiro, para que o governo federal pague menos subsídios.
