BRUXELAS - A Comissão Europeia abriu nesta quarta-feira um procedimento de infração contra a Itália por violar regras de homologação, acusando o país de não ter garantido o cumprimento de normas de emissão de gases pela marca Fiat Chrysler. Em carta de requerimento, o braço executivo da União Europeia se diz preocupado pelo uso de dispositivos que permitem influenciar nas emissões tóxicas de óxidos de nitrogênio.
As dúvidas surgiram após provas encontradas na Alemanha diante do escândalo dos motores a diesel fraudados da Volkswagen. Berlim havia se queixado das emissões elevadas de um modelo de veículo homologado pela Itália, mas o contencioso entre os dois países se resolveu de forma amigável com mediação da Comissão em março. Os governos entraram em acordo sobre a necessidade da Fiat em “tomar medidas para reduzir o nível de emissão” de óxidos de nitrogênio dos modelos Fiat 500X, Fiat Doblo e Jeep Renegade.
A Comissão decidiu, no entanto, exigir explicações à Itália, lembrando que os dispositivos de desativação dos controles antipoluição “em forma de programas, temporizadores ou janelas térmicas que transportam um aumento de emissões de óxido de nitrogênio fora dos ciclos de teste”, estão proibidos, ao menos que se justifique seus usos para proteger o motor e seu bom funcionamento.
“A Comissão pede oficialmente à Itália que responda as dúvidas expressadas quanto à justificação insuficiente da necessidade técnica — e portanto, da legalidade — do dispositivo de desativação usado”, afirma o órgão em comunicado. “Deseja, ainda, que a Itália precise se omitiu cumprir com sua obrigação de adotar medidas corretivas a respeito do veículo em questão da Fiat Chrysler, e impor sanções ao fabricante”.
O governo italiano dispõe agora de dois meses para responder a essa primeira etapa do procedimento de infração, que pode ser abandonado caso a Comissão Europeia considere ter recebido explicações suficientes ou resultar na imposição de sanções.
A Itália havia pedido à União Europeia para postergar o plano de lançar tal ação legal contra o país, disse o ministro dos Transportes, Graziano Delrio:
“Considerando que após o fim do processo de mediação, nós não recebemos nenhum pedido por informação adicional, pedimos que atrasem o início do procedimento de infração enquanto esperamos uma carta pedindo por esclarecimento sobre questões levantandas por nossos escritórios relevantes”, disse a autoridade à comissária da Indústria da UE, Elzbieta Bienkowska, segundo declaração do ministério.
Delrio disse, no entanto, que o material da Itália enviado à Comissão Europeia durante o processo de mediação indicou que a aprovação dos veículos foi feita corretamente.
