BRASÍLIA — A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) libertou, na tarde desta quinta-feira, o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Arthur Nuzman, . A prisão de Nuzman foi substituída por medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e a entrega do passaporte.
Os ministros consideram que a prisão era uma medida desproporcional, e que as medidas cautelares seriam suficientes para garantir a instrução do processo. Eles também destacaram que a situação de Nuzman é semelhante a de Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do Comitê Rio-2016, que não teve a prisão preventiva decretada. O habeas corpus havia sido pedido na manhã de quarta-feira. A relatora foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A expectativa dos advogados é que Nuzman seja solto ainda nesta quinta-feira. Para isso, é necessário que a Justiça do Rio seja notificada da decisão do STJ até o início da noite.
Nuzman foi preso em regime temporário no dia 5 de outubro, e a prisão foi transformada em preventiva — isto é, sem prazo delimitado — na semana seguinte. Na quarta-feira, pelo Ministério Público Federal. Ele é suspeito de ter intermediado o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro sediasse os Jogos Olímpicos de 2016.
Também foram denunciados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares, o ex-diretor de operações do Comitê Rio-2016 Leonardo Gryner, o ex-diretor de marketing da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) Papa Massata Diack e o ex-presidente da IAAF Lamine Diack após as investigações da Operação Unfair Play.
Na semana passada, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) . O desembargador destacou que há elementos que indicam uma “sofisticada conduta de corrupção”.
Na argumentação dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que apresentaram denúncia na quarta-feira, a compra de votos caracterizou Nuzman como parte da organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral e destinada a desviar recursos dos cofres estaduais através de contratos superfaturados.
De acordo com o MPF, a vinda da Olimpíada para o Rio possibilitou contratos vultuosos — e, consequentemente, grandes desvios de recursos dentro desse esquema — para os empresários ligados ao ex-governador, entre eles Arthur Soares, principal prestador de serviços do governo do estado na gestão de Cabral.
Além dos crimes ligados à compra de votos para eleger o Rio como sede da Olimpíada, o MPF acusa Nuzman e Gryner de terem "infringido dever funcional" ao dar um desconto de 30% à LSH Barra Empreendimentos, fundo imobiliário que tinha participação de Arthur Soares e atuava na construção de um hotel na Barra da Tijuca.
O Comitê Rio-2016, do qual Nuzman era presidente e Gryner era diretor de Operações, havia feito uma reserva de acomodações no hotel, que não ficou totalmente pronto à época dos Jogos. A LSH deveria, por conta disso, pagar multa de R$ 2,3 milhões ao Comitê Rio-2016, que aceitou, no entanto, cobrar apenas R$ 1,6 milhão da empresa.
Além de corrupção passiva e organização criminosa, Nuzman também foi denunciado pelo MPF por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontaram indícios de que Nuzman tentou ocultar patrimônio, cujo crescimento chamou a atenção dos investigadores. Nos últimos anos, segundo apontou o MPF, o patrimônio de Nuzman aumentou mais de 400%. O MPF ainda destacou que Nuzman , em setembro, para incluir 16 barras de ouro depositadas em um cofre na Suíça.
