Manaus/AM - Uma fábrica de produtos de limpeza para uso doméstico foi fechada em Manaus nesta quinta-feira (10), durante a operação ‘Trapaça Sanitária’, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon). Na ação, foi descoberto que a empresa tinha um CNPJ inativo e que estava fabricando produtos de limpeza sem condições de uso doméstico por não possuir químico responsável. O empresário responsável pelo estabelecimento foi localizado e irá responder criminalmente.
A operação teve iniciativa após reclamações dos consumidores sobre a falta de qualidade dos produtos comprados nos mercados, de acordo com o delegado Eduardo Paixão. Durante fase de investigação, os estabelecimentos informaram que adquiriram os produtos do mesmo revendedor.
Paixão relatou que durante as diligências, as equipes descobriram que a empresa estava com o CNPJ suspenso, não possuía endereço e nem serviço de atendimento aos clientes, além dos rótulos das embalagens serem falsos.
“Ao longo da ação, descobrimos o endereço do fraudador, e coincidia com as denúncias realizadas por vizinhos, que reclamavam do mau cheiro e das intensas atividades no local, sem qualquer tipo de identificação. No lugar delatado, identificamos produtos impróprios para o consumo, pois não passavam por um profissional químico. O ambiente era totalmente insalubre para a produção, além de não ter autorização sanitária para funcionar”, explicou Paixão.
O titular da Decon destacou, também, que o empresário foi indiciado por produzir produtos de limpeza sem inspeção sanitária, impróprio para o consumo, com identificação falsa de químico responsável e CNPJ inexistente. Ele responderá, ainda, pelos crimes de relação de consumo, falsidade ideológica, contra a saúde pública e fraude no comércio.
A empresa foi autuada e lacrada por práticas irregulares, onde os 260 produtos (água sanitária e limpador de ar-condicionado) foram apreendidos para descarte.
“A denúncia da população é fundamental, pois esses produtos falsificados e sem inspeção são tóxicos, verdadeiro risco à saúde pública de centenas de consumidores e completamente impróprios para o consumo humano. A investigação durou cerca de três meses”, informou ele.
