Manaus/AM - A deputada Joana Darc (União), durante sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (20), se pronunciou quanto à Lei Municipal nº 2.799/2021, chamada de “Lei das Sacolas”, que proíbe os estabelecimentos comerciais de Manaus, de vender ou distribuir gratuitamente as sacolas plásticas descartáveis, a partir de hoje. Para a deputada é preciso fazer ajustes na lei que está em vigor desde ontem na capital.
De acordo com o texto, o objetivo da Lei é estimular os consumidores a utilizarem bolsas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou que a Lei não traz solução ao consumidor e que precisa ser discutida no parlamento estadual para sugerir ajustes no texto.
“A regra deve ser clara e não pode ter dupla interpretação. É preciso, nós deputados estaduais debatermos, analisando detalhadamente o texto para corrigir toda essa discussão e assim, entregar ao nosso Estado, uma lei que seja efetiva que não prejudique o consumidor, que não inviabilize os estabelecimentos, e que garanta a proteção do Meio Ambiente”, declarou Joana Darc.
