Todas as instituições de ensino de Manaus, públicas e privadas, podem ser obrigadas a criar um Plano de Evacuação para situações de riscos como incêndios e desabamentos, segundo prevê o projeto de Lei nº 326/2013, que tramita na Câmara Municipal de Manaus, de autoria da vereadora Therezinha Ruiz.
Segundo o projeto, também deverão ser instalados alarmes sonoros em todas as áreas de circulação e acomodação de público, tais como ginásios, auditórios e lanchonetes. “Na semana passada a Defesa Civil treinou mais de 200 alunos da Escola Municipal Padre Raimundo, em Santo Antônio, zona Oeste, o nosso projeto de lei visa tornar a ação obrigatória em todas as escolas”, ressalta a parlamentar.
A legislação prevê que as instituições de ensino deverão apresentar a planta do imóvel, bem como as características do ambiente e a indicação dos locais onde estão instalados os sistemas de emergências, cabendo ao Corpo de Bombeiros do Amazonas, a responsabilidade de realizar ações de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos educacionais.
A medida visa ensinar os alunos como se portar diante de situações de emergências dentro das escolas. “Só na rede municipal de ensino temos aproximadamente 209 mil alunos matriculados entre o 1º e o 9º ano, isso sem mencionar a rede estadual e a privada. Precisamos resguardar a integridade física dessas crianças dentro do ambiente escolar”, destaca Therezinha.
A propositura obriga ainda a identificação de funcionários que responderão pelo Plano de Evacuação, no que diz respeito à revisão, atualização, divulgação e o treinamento de equipes para trabalhar na evacuação, caso haja necessidade. “A instituição de ensino ficará responsável de treinar as pessoas que atuarão na implantação e execução do plano para desocupar o local, resguardando principalmente as crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais”, comenta a vereadora.
O treinamento de desocupação deve ser realizado ao menos uma vez em cada seis meses, uma vez que, muitos estabelecimentos educacionais recebem novos alunos no começo de cada semestre, e eles não estão treinados.
No início do ano, mais de 240 pessoas morreram durante um incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, registrada como a maior tragédia na história do Brasil. “Se no local houvesse um plano de evacuação efetivo, muitas vidas teriam sido poupadas. Pensando nesse fato, vemos a importância de preservarmos a vida de muitas pessoas enquanto estão nas escolas, por meio de um plano de evacuação concreto em cada estabelecimento”, destaca Ruiz.
Objetivos de um Plano de Evacuação
Identificar os riscos e, a partir de então, buscar minimizar os seus efeitos em relação aos indivíduos;
Definir cenários de acidentes para os riscos identificados;
Definir princípios, normas e regras de atuação em face dos cenários possíveis;
Organizar os meios e prever as atribuições de cada um;
Desencadear ações oportunas para minimizar os efeitos do sinistro;
Evitar confusões, erros e a duplicação de ações;
Prevenir e organizar antecipadamente a intervenção e a evacuação;
Treinar procedimentos a serem testados
