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Catalunha promete declaração de independência nos próximos dias

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RIO e BARCELONA - Enquanto a Catalunha realizava uma paralisação geral, convocada em resposta à violenta atuação da polícia nacional durante o referendo sobre a independência no domingo, a crise política espanhola ganhou a participação de um importante personagem: ontem, o rei Felipe VI fez um pronunciamento de mais de seis minutos, no qual defendeu ferrenhamente a integralidade territorial do país e acusou lideranças regionais de ignorarem a lei, fraturarem a sociedade catalã e colocarem em risco a estabilidade econômica e social não apenas da região, mas de toda a Espanha.

— As autoridades catalãs, de maneira muito clara, se colocaram totalmente à margem da lei e da democracia, numa tentativa de quebrar a unidade da Espanha e a soberania nacional — afirmou o monarca. — Sei que na Catalunha há uma grande preocupação e inquietude com a conduta das autoridades regionais, e àqueles que se sentem assim, lhes digo que não estão nem estarão sozinhos: têm o apoio e a solidariedade do resto dos espanhóis e a garantia absoluta de nosso Estado de direito em defesa de sua liberdade.

As palavras de Felipe VI — seu primeiro pronunciamento público à exceção da tradicional mensagem de Natal — foram elogiadas pelos principais partidos políticos do país. Enquanto o Partido Popular (PP), legenda do presidente de governo espanhol, Mariano Rajoy, instou outros grupos políticos a se unirem na mensagem do monarca de defesa da lei, o líder do Cidadãos, Albert Rivera, celebrou o fato de Felipe VI ter “dado a cara por todos”, destacando que “a Espanha precisa de esperança e liderança”. Já o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), também contrário ao referendo, destacou os pedidos de calma e serenidade no discurso, mas lamentou a ausência de um chamado ao diálogo.

Por outro lado, dentro e fora da Catalunha, ONGs e políticos criticaram a postura do monarca. No Twitter, a prefeita de Barcelona, Ada Colau, lamentou o pronunciamento, classificando-o como “irresponsável e indigno de um chefe de Estado”. O Podemos, legenda que se posicionou a favor da realização do referendo, também criticou as declarações. No Twitter, o senador Ramón Espinar descreveu o discurso como “o mais irresponsável em 44 anos de monarquia constitucional”.

— Foram palavras muito infelizes, especialmente porque seu papel como rei é justamente o de mediar, e não o de abraçar a retórica do PP — afirmou ao GLOBO Joan Ramon Resina, diretor do Programa de Estudos Ibéricos no Europe Center, da Universidade de Stanford, nos EUA. — Ao fazer uma divisão, no fim do discurso, entre “bons” e “maus” catalães, o rei só ajudou a afundar ainda mais a baixa reputação da monarquia espanhola.

A gravidade da situação impediu que o monarca comparecesse à Assembleia Geral das Nações Unidas pela primeira vez desde que subiu ao trono em 2014, e também o manteve distante ontem, de outro tradicional encontro: a abertura do Congresso Nacional da Empresa Familiar.

Paralelamente, o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou ontem que a declaração unilateral de independência será realizada “no fim desta semana, ou no início da próxima”. Em entrevista à rede BBC, Puigdemont lamentou a atuação da União Europeia — o bloco europeu condenou a violência policial, mas manteve seu apoio ao governo central — e afirmou que a Espanha cometerá um erro se aplicar o Artigo 155 da Constituição, que suspende o poder de autoridades regionais.

— Cada semana, após cada erro do governo central, ganhamos mais apoio da sociedade, uma maioria da Catalunha que não aceita esta situação — afirmou o presidente catalão. — Portanto, um erro maior, como tomar controle de nossas finanças ou prender membros de nosso governo, inclusive eu, seria um erro que mudaria tudo.

Para Resina, dificuldades burocráticas podem levar Madri a repensar a aplicação do artigo.

— Embora seja bastante provável, esse é um processo que teria que passar pelo Senado, e levaria algumas semanas. — afirmou. — É mais provável que a Espanha tente operar de maneira mais rápida, com uma intervenção parcial e talvez a convocação de novas eleições para o Parlamento catalão. No entanto, eleições livres dariam uma grande vitória aos separatistas, e Rajoy não cometerá esse erro.

Embora a legenda de Rajoy tenha acenado com a possibilidade de aplicar o artigo, e o Cidadãos — partido formado na Catalunha, mas de orientação fortemente anti-independentista — defenda abertamente o uso da medida, o porta-voz do PP, Rafael Hernando, sinalizou que a manobra não será realizada, a menos que o PSOE a defenda abertamente. Os socialistas, embora contrários ao referendo, pediram que o governo repreenda a vice-presidente Soraya Saenz de Santamaría, a quem acusam de ser responsável pela violência policial no combate ao referendo.

Já o ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, criticou atos de hostilidade contra policiais nacionais na Catalunha, e acusou ontem o governo catalão de “promover a rebelião na região”.

— Anos atrás, quando escrevi sobre a questão catalã, afirmei não acreditar que as imagens da guerra civil, com tanques nas ruas de Barcelona voltariam a se repetir — diz Resina. — Agora já não tenho mais tanta certeza.

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