BUENOS AIRES - A pressão para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) aplique sua Carta Democrática e avance em direção a uma eventual suspensão ou até mesmo expulsão da Venezuela do organismo é cada vez maior, não só por parte da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) e de diversas ONGs de defesa dos direitos humanos locais, mas também de outros países do continente. Ontem, o ministro das Relações Exteriores do Peru, Ricardo Luna, defendeu a invocação da Carta Democrática no caso venezuelano, em sintonia com a posição já expressa publicamente pelo secretário geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro.
— O Peru considera que na Venezuela produziu-se uma alteração da ordem democrática — declarou o chanceler.
Para aplicar sanções contra um país que tenha violado a Carta Democrática do organismo, é necessário que 75% dos países que integram o Conselho Permanente da OEA votem a favor da iniciativa. Numa tentativa passada, o bloco de países favorável à aplicação da carta perdeu a votação por apenas quatro votos. Almagro pretende convocar uma nova sessão o mais rapidamente possível e espera que, desta vez, o governo do presidente Nicolás Maduro não saia vitorioso.
Esta semana, a Comissão de Política Exterior da Assembleia Nacional (AN) venezuelana expressou sua adesão à postura do secretário-geral da organização.
— Nosso objetivo central é que a Carta Democrática obrigue Maduro a convocar eleições num prazo de 30 dias, para restituir a ordem constitucional no país — disse ao GLOBO o deputado da MUD Luis Florido, que integra a comissão.
Semana que vem, ONGs venezuelanas irão à Comissão Interamericana de Diretos Humanos da OEA para denunciar o aumento da repressão. De acordo com a Foro Penal, uma das convidadas para o encontro, a perseguição a opositores é cada vez maior, através de estratégias sofisticadas como a utilização de processos penais como castigo.
— Vamos apresentar dados atuais sobre o uso dos processos penais para punir opositores. Algumas pessoas passam até três anos presas sem terem sido condenadas — contou Gonzalo Himiob, da Foro Penal.
‘Discurso longe da realidade’
As violações dos direitos humanos e políticos na Venezuela foram discutidas esta semana em Genebra, quando o Estado venezuelano fez sua apresentação no Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representado pela ministra do Serviço Penitenciário, Iris Varela, o governo Maduro negou a existência de presos políticos (atualmente 115, de acordo com ONGs locais), a violação dos direitos humanos e a crise humanitária. O Palácio de Miraflores também rechaçou a grande maioria das recomendações feitas pelos países que integram o conselho.
Cerca de 170 ONGs venezuelanas foram representadas por Feliciano Reyna, da Civilis.
— O discurso do governo está totalmente longe da realidade. Basta dizer que acabam de descobrir uma fossa numa prisão no estado de Guárico, com mais de 20 corpos de pessoas assassinadas em condições que ainda não conhecemos — disse Reyna, que acusou o governo Maduro de ter “desaparecidos da revolução”. — São fatos já admitidos pelo Ministério Público que mostram até onde chegou a crise venezuelana. Não podem negar mais as mortes, a fome, o drama do desabastecimento.
